Produtos Legitimuz para ECA Digital: guia para se adequar agora

Quando o assunto é adequar os meios digitais para as crianças, os produtos Legitimuz para ECA Digital são seus parceiros ideais, mas o que não está sendo muito discutido é a importância de se adequar antes das penalizações surgirem.

A Lei nº 15.211/2025, o ECA Digital, entrou em vigor em 17 de março de 2026. Clicar em “tenho 18 anos” para confirmar a idade deixou de valer como prova. Toda plataforma que oferece conteúdo sensível a menores agora precisa comprovar, de forma ativa, que o usuário tem a idade que diz ter.

A fiscalização efetiva da ANPD começa em janeiro de 2027, mas o risco não espera até lá. Ministério Público, Ministério da Justiça e Procon já podem agir por responsabilidade civil, e uma denúncia isolada pode gerar processo antes mesmo da fiscalização formal. As multas chegam a R$ 50 milhões por infração, ou 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil, além de possível suspensão das atividades no país.

Este guia mostra quais produtos da Legitimuz resolvem essa exigência na prática: Age Check, Child Check e o liveness do LegitFace, com liveness ativo e passivo.

O que o ECA Digital exige das empresas

A lei amplia para o ambiente digital os direitos que o Estatuto da Criança e do Adolescente já garante desde 1990. Na prática, ela obriga plataformas, aplicativos, redes sociais e qualquer serviço acessado por menores de 18 anos a implementar mecanismos reais de verificação etária.

O guia de recomendações da ANPD, publicado em 20 de março de 2026, reconhece o liveness e o reconhecimento facial como método válido para essa verificação. Isso coloca a biometria facial no centro da estratégia de conformidade, e é exatamente onde a Legitimuz atua.

Como a Legitimuz verifica a idade em camadas

A Legitimuz não trata verificação e estimativa de idade como alternativas que se excluem. O fluxo combina os dois em camadas, cada uma com um papel específico. Conheça a seguir os produtos Legitimuz para ECA Digital:

Child Check

O Child Check faz a inferência de idade por biometria facial, em tempo real, sem exigir documento. O sistema analisa as feições do usuário e identifica acessos com probabilidade de serem realizados por menores, em menos de 3 segundos e com 99,5% de acurácia.

Age Check

O Age Check cruza o resultado do Child Check com a idade registrada na Receita Federal. Quando há divergência expressiva entre o que o rosto indica e o que o CPF confirma, o sistema aciona bloqueio automático. Essa camada também protege contra fraudes com uso de CPF de terceiros, um dos caminhos mais comuns para burlar a verificação.

Face Match

Quando o risco exige um nível extra de confirmação, o Face Match compara a captura facial ao vivo com a foto do documento apresentado. O processo confirma, em segundos, que o rosto é real e pertence à mesma pessoa que está passando pela verificação.

Token de idade

Depois da primeira verificação completa, o sistema gera um token de idade vinculado ao usuário. Nas sessões seguintes, esse token evita repetir todo o processo, reduzindo fricção e custo operacional em acessos recorrentes.

LegitFace: o liveness por trás da conformidade

O LegitFace é a camada de prova de vida da Legitimuz e sustenta o Child Check e o Face Match com liveness ativo e passivo.

No liveness ativo, o sistema pede uma ação ao usuário, como virar o rosto ou aproximar a câmera, para confirmar presença real diante da tela. No liveness passivo, essa confirmação acontece em segundo plano, pela análise de textura, profundidade e reflexo de luz na imagem capturada, sem pedir nenhum movimento.

A Legitimuz aposta no liveness mais imperceptível do mercado: a verificação roda dentro do próprio fluxo de uso, sem precisar espelhar o rosto na tela, o que preserva a privacidade do usuário e evita a queda de conversão comum em processos de verificação mais invasivos. O nível de exigência se ajusta ao risco de cada acesso, então o cliente legítimo passa direto e o esforço extra fica reservado para os casos que realmente precisam.

Quem precisa se adequar agora

O ECA Digital afeta diretamente estes segmentos:

Redes sociais e entretenimento: contas de menores vinculadas a responsáveis, com limites para scroll infinito e reprodução automática.
E-sports e jogos online: proibição de loot boxes para menores, verificação etária obrigatória e canais de denúncia.
Álcool e tabaco: verificação obrigatória no fluxo de pagamento, com responsabilização imediata em caso de venda indireta a menores.
E-commerces: camadas de KYC do onboarding ao checkout, sem prejudicar a conversão.
Conteúdo adulto: age gates robustos que confirmam a maioridade sem armazenar dados sensíveis.

Por que agir antes de janeiro de 2027

A janela de adequação é agora. Quem integra antes garante um modelo de precificação mais eficiente e sai na frente de concorrentes que ainda dependem de autodeclaração de idade. Além do risco jurídico, adequação antecipada já funciona como diferencial competitivo diante de clientes, parceiros e investidores.

Com a Legitimuz, a integração acontece em poucos dias. Para o usuário, o processo se resume a uma selfie, com verificação completa em menos de 3 segundos.

Conheça os produtos Legitimuz para ECA Digital

LegitFace: prova de vida com biometria facial, base do liveness ativo e passivo usado no Child Check e no Face Match.
LegitID: biometria facial para identificar identidades emprestadas, multicontas e usuários banidos que retornam com novo cadastro.
LegitDoc: captura, validação e verificação de documentos em segundos.
LegitCheck: cruzamento de bases públicas e privadas para revelar histórico e risco antes do cadastro ser concluído.
LegitDevice: inteligência de dispositivo para reforçar a camada antifraude.

Juntas, essas soluções cobrem o ECA Digital do onboarding à reautenticação, sem abrir mão de conversão.

Quero conhecer a solução Legitimuz para ECA Digital

Continue lendo:

ECA Digital

Blog