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O ECA Digital
chegou.
A adequação
não é mais
opcional.

O ECA Digital (Lei nº 15.211/2025) exige que plataformas digitais protejam ativamente crianças e adolescentes, com verificação de idade, controle de acesso e identificação de dispositivos.

ECA DIGITAL

Prazo de adequação em vigor. Plataformas que não implementarem os mecanismos exigidos estão sujeitas a sanções, suspensão e responsabilização civil. A adequação não é opcional.

SOLUÇÕES LEGITIMUZ PARA ECA DIGITAL

PROTEÇÃO PARENTAL

Child Check

Valida se o titular da conta ou dispositivo é menor de idade, permitindo que plataformas apliquem restrições e controles adequados.

  • Cruzamento de dados cadastrais e comportamentais
  • Suporte a fluxos de consentimento parental
  • Relatórios de conformidade
VERIFICAÇÃO DE IDADE

Age Check

Confirma em tempo real se o usuário tem a idade mínima exigida pela plataforma: sem fricção, sem dados sensíveis desnecessários.

  • Validação por biometria facial ou documento
  • Integração via APl ou SDK
  • Fluxo adaptável ao contexto da plataforma
INTELIGÊNCIA DE DISPOSITIVO

LegitDevice

Identifica e classifica dispositivos para detectar menores que burlam restrições de idade, mesmo quando trocam de conta ou usam dados falsos.

  • Fingerprinting avançado de dispositivo
  • Detecção de padrões de uso suspeito
  • Camada adicional ao processo de verificação
Saiba mais sobre o ECA digital
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