A Lei nº 15.211/2025 entrou em vigor em 17 de março de 2026. Quem não se adequou, já está em risco agora.
Clicar em "tenho 18 anos" não tem mais validade. Plataformas são obrigadas a implementar mecanismos de verificação etária robustos e seguros.
A janela de adequação é agora e quem integra antes, sai na frente. Com a Legitimuz, a integração acontece em poucos dias e você garante o modelo de precificação mais eficiente.
O guia de recomendações da ANPD de 20 março de 2026 reconhece as soluções de liveness e reconhecimento facial como um método válido.
A conformidade acontece dentro do seu fluxo e em segundo plano, sem necessidade de espelhar o rosto na tela e protegendo a privacidade.
Plataformas que se adequam primeiro sinalizam responsabilidade a clientes, parceiros e investidores: não apenas cumprem a lei.
Empresas que descumprirem o ECA Digital estão sujeitas a multas de até R$ 50 milhões por infração (ou 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil), além da possibilidade de suspensão ou proibição de atividades no Brasil.
Verificação de idade, proteção de menores e garantia de segurança jurídica para o seu negócio.
Nossa tecnologia afere feições infantis e idade em tempo real
Para a verificação biométrica (Child Check)
De acurácia nas verificações garante segurança e conversão
Por meio da verificação biométrica, fazemos uma inferência da idade do usuário em tempo real. Isso nos permite identificar acessos que podem estar sendo realizados por menores de idade.
Cruzamos o resultado do Child Check com a idade obtida diretamente na Receita Federal. Divergências expressivas resultam em bloqueio automático: protegendo também contra fraudes por uso de CPFs alheios.
Quando preciso, comparamos a captura da face (liveness) com o documento, confirmando que o rosto é real e corresponde à identidade que está realizando a verificação, em segundos.
O token de idade é gerado após primeira verificação e permite reconhecer usuários já verificados em sessões anteriores, minimizando fricção e custo de acessos recorrentes.
Camadas de verificação orquestradas e personalizáveis para cada uso
Implemente o processo de onboarding. As contas de menores vinculadas aos responsáveis, scroll infinito e reprodução automática agora são limitados.
Implemente o processo de onboarding. Proibição de loot boxes para menores, verificação etária obrigatória e canais de denúncia são exigidos.
Implemente camadas de KYC ao fluxo de pagamento. A verificação torna-se obrigatória e a venda indireta a menores gera responsabilização imediata.
Implemente camadas de KYC do onboarding ao fluxo de pagamento. A verificação eficaz é aquela que o usuário nem percebe que passou.
Implemente KYC que confirmam a maioridade sem armazenar dados sensíveis. A nova regulamentação exige a implementação de Age Gates robustos.
Seus dados estão protegidos e serão utilizados exclusivamente para realizar o seu cadastro com segurança, transparência e confidencialidade.
Tudo o que você precisa saber sobre o nosso produto.
A Fiscalização efetiva começa em janeiro 2027, contudo, a multa administrativa é o menor dos riscos. Ministério Público, Ministério da Justiça e Procon já podem agir na responsabilidade civil, e qualquer denúncia ou processo judicial pode chegar antes da fiscalização formal da ANPD em 2027.
A Legitimuz oferece um conjunto de soluções para verificação de idade que podem ser orquestradas em camadas de forma inteligente para trazer segurança, reduzir falsos positivos e minimizar impactos em acessos e conversão.Um one-stop-shop para empresas que desejam adotar mecanismos robustos de verificação de idade sem abrir mão de usabilidade e conversão.
Para o seu usuário, é só uma selfie: Possuímos um liveness imperceptível, sem necessidade de espelhar o rosto na tela e que protege a privacidade. A verificação eficaz é aquela que o usuário nem percebe que passou, tudo isso em menos de 3 segundos.
Garanta alta conversão, o melhor preço do mercado, uma integração simples e ágil e esteja em conformidade com o ECA sem prejudicar a experiência do usuário.
